Advogado Previdenciário Jundiaí

Nossa Atuação no Direito Previdenciário

Nossa ampla atuação e a mais procurada, com a maior experiência também, é no direito previdenciário.

Promovemos todos os tipos de ações, a saber:

• Planejamento previdenciário
• Aposentadorias
• Ações de concessões de benefícios em Geral
• LOAS

Qual a importância de contar com um advogado previdenciário?

Apesar da Autarquia Federal INSS garantir aos cidadãos que todos os pedidos possam ser feitos sem a necessidade de qualquer auxílio de profissional do direito, é extremamente importante a presença e auxílio de um(a) advogado(a) experiente na área para que o cidadão não perca quaisquer de seus direitos ali pleiteados.

A área previdenciária inclui uma série de situações como aposentadorias, benefícios diversos, pensões, fraudes previdenciárias, restituições, entre outras. Trata-se de um ramo do Direito muito específico que exige um conhecimento profundo sobre a matéria para alcançar bons resultados.

Daí a importância de contar com um advogado previdenciário para representá-lo diante do INSS ou em uma ação judicial.

Com quase 13 anos de experiência na área, seja extrajudicialmente ou judicialmente, estamos aqui para ajudá-lo!

Planejamento Previdenciário

Sem dúvidas a atuação mais relevante do profissional expert na área previdenciária é planejar com calma e analisando todas as possibilidades das melhores aposentadorias para seus clientes, segurados do INSS

Para aqueles que já contribuíam antes da reforma previdenciária, com validade a partir de 13/11/2019, é extremamente importante verificar quais as regras de transição que melhor se encaixam ao caso do segurado, como também, de acordo com suas especificações, traçar a melhor estratégia para o mais alto benefício.

Indicamos, sobretudo para quem já contribuía para o INSS, que de início faça o planejamento e depois, com auxílio, possa solicitar o melhor benefício de aposentadoria.

Aposentadorias

Os benefícios de aposentadoria podem ser entendidos na pratica como os benefícios permanentes, em sua maioria, quando do cumprimento de requisito tempo de contribuição e idade, após a reforma previdenciária com vigência a partir de 13/11/2019.

Antes da reforma, já realizávamos todos os tipos de pedidos administrativos de aposentadoria: seja por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial, com serviço exercido em meio urbano ou rural.

O fato é que com a reforma previdenciária, o requisito idade se tornou obrigatório, existindo atualmente regras de transição para quem veio do sistema anterior para o atual.

Sem nos aprofundar muito aqui, é importante que saiba que realizamos todos os tipos de aposentadorias pós reforma, observando a melhor regra de transição para o seu caso, bem como, todas as características do seu trabalho.

O nosso trabalho já se inicia com o pedido administrativo e segue, se necessário, com ação judicial de concessão de aposentadoria. Reunimos todos os documentos solicitados pelo INSS e acompanhamos através do INSS digital (ferramenta disponível no Estado de São Paulo) todas as solicitações e andamentos do pedido.

É bem verdade que em alguns casos há necessidade de ingressarmos com uma ação judicial, pois, nem sempre, ali no INSS conseguimos averbação de todos os períodos de trabalho do segurado nosso cliente.

Para que não haja nenhum prejuízo, o judiciário reavalia as provas do processo administrativo no INSS julgando se houve erro quando da apreciação do caso.

Da mesma forma, é comum o INSS negar pedidos de averbação de trabalho rural, principalmente de agricultura de subsistência, e portanto nesses casos também se faz necessário recorrer à Justiça.

Por fim, há trabalhos especiais, submetidos a condições insalubres, periculosas, etc., que também demandam cuidados, já que, necessitam de documentos especiais e muitas vezes não são reconhecidos pelo INSS.

Estamos aqui para te ajudar no que for necessário para se aposentar.

Ações de concessões de benefícios em Geral

Como já dito no tópico acima, além das aposentadorias realizamos todos os tipos solicitações no INSS dos benefícios previdenciários, seja de auxílio incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, salário maternidade, etc.

Quando estes benefícios se encontram indeferidos, cessados ou cancelados injustamente e merecendo revisão, podemos recorrer no próprio INSS ou entrar com ações de concessões ou reestabelecimento desses benefícios.

É importante dizer que o INSS não órgão perfeito, sendo que cada benefício é analisado por servidor adstrito unicamente a lei e aos regimentos e as instruções normativas, sendo que as decisões judiciais que interpretam a lei não são usadas como parâmetro pelo INSS e, por isso, pode ocorrer de benefícios serem injustamente cessados ou indeferidos.

Portanto, se você entende pelo tempo de trabalho anterior a reforma, idade, doença, acidente deveria ter tido concedido o beneficio e foi negado procure o nosso escritório para ajudá-lo. Verificaremos se houve o erro e providenciaremos todo necessário para reparação.

Loas

Loas ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) é o benefício instituído pela lei orgânica de assistência social para proteger o idoso ou deficiente físico em estado de miserabilidade social.

É interessante dizer que o benefício é assistencial, porém gerenciado pelo INSS atualmente. Não gera portanto 13º salario nem pensão, sendo que se difere e muito dos benefícios próprios do INSS.

É por isso que sempre digo que uma aposentadoria normal é bem mais vantajosa do que o benefício do LOAS.

De todo modo, se você é deficiente físico ou possui uma doença incapacitante de longo prazo, ou ainda, se é idoso, sendo ambos de baixa renda ( renda per capita familiar de ½ salário mínimo ) procure nosso escritório para ajudá-lo.

Para contratar um Advogado Previdenciário em Jundiaí