A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para a quarta-feira, dia 25, com o objetivo de discutir a proposta relacionada à concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
A reunião, programada para ocorrer no plenário 12 às 16 horas, apresenta uma lista de convidados que inclui diversas autoridades.
O pedido para a realização desta audiência pública foi encaminhado pela deputada Geovania de Sá, representante do PSDB-SC e relatora na comissão do Projeto de Lei Complementar 42/23, de autoria do deputado Alberto Fraga, do PL-DF. O projeto propõe a estipulação de critérios diferenciados para a aposentadoria de indivíduos envolvidos em atividades que os submetem à exposição de agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A deputada explicou a importância do tema, destacando que a aposentadoria especial é uma questão de grande relevância para a sociedade, uma vez que os segurados que têm direito a esse benefício enfrentam riscos prejudiciais à saúde ao longo de anos de vida laboral. Além disso, enfatizou a necessidade de um debate aprofundado sobre a regulamentação do tema, a fim de promover um entendimento mais sólido e seguro na elaboração dessa norma tão crucial.
